30/04/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:32

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:44

Juntada de mandado
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 17:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0804273-47.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de março de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 15:02

Homologada a Transação
26/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:11

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de GEISIANE LUCIANO VIANA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:06

Conclusos para decisão
31/01/2025 19:06

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/01/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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