31/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:21

Outras Decisões
24/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:23

Transitado em Julgado em 24/07/2025
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de RODRIGO MALAFAIA BONFIM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 02:47

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 02:47

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 02:47

Recebidos os autos
13/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
13/05/2025 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/05/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:50

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2025 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0802645-47.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO MALAFAIA BONFIM RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1- Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial. 2- Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se a patrona da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
24/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:06

Conclusos para despacho
23/03/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 12:14

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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