28/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Recebidos os autos
30/04/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0802519-41.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCAS ALEXANDRE DE LIMA BARBOZA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, observadas as diretrizes da COMAQ, para cumprimento das metas estabelecidas pelo TJERJ.

DUQUE DE CAXIAS, 24 de março de 2025.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
24/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
28/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de DECIO FREIRE em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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