30/06/2025 16:23

Juntada de carta
05/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:40

Juntada de carta
09/05/2025 11:04

Juntada de carta
07/04/2025 13:14

Juntada de carta
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 13:18

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:57

Juntada de carta
10/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
01/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800352-12.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCELO GUEDES PINHEIRO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do juízo, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/09/2025, às 14:30 horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 18 de novembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
18/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
18/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:21

Juntada de carta
14/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:07

Desentranhado o documento
05/08/2024 13:35

Juntada de carta
01/08/2024 11:00

Expedição de Ofício.
21/07/2024 12:25

Juntada de Petição de ciência
19/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:34

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:03

Recebida a denúncia contra MARCELO GUEDES PINHEIRO (FLAGRANTEADO)
15/07/2024 15:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 16:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/07/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
10/07/2024 13:51

Juntada de carta
05/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:03

Juntada de carta
11/06/2024 17:47

Juntada de carta
10/06/2024 17:31

Juntada de carta
08/06/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:12

Juntada de carta
28/05/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:19

Expedição de Ofício.
21/05/2024 17:38

Expedição de Ofício.
21/05/2024 16:54

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 15:35

Outras Decisões
08/05/2024 13:51

Juntada de carta
03/05/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:42

Juntada de carta
03/04/2024 12:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)
01/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:41

Juntada de carta
22/02/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCELO GUEDES PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:08

Recebidos os autos
30/01/2024 13:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
28/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 20:06

Expedição de Mandado.
27/01/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 20:03

Juntada de petição
27/01/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 15:21

Juntada de petição
27/01/2024 14:27

Audiência Custódia realizada para 27/01/2024 13:02 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
27/01/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2024 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 18:44

Audiência Custódia designada para 27/01/2024 13:02 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
26/01/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/01/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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