15/09/2025 10:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 864148/2025
15/09/2025 09:57

Protocolizada Petição 864148/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/09/2025
04/09/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825204/2025
04/09/2025 17:24

Protocolizada Petição 825204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
29/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/08/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2025 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 794580/2025
28/08/2025 21:00

Protocolizada Petição 794580/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
07/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
05/08/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
16/07/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/07/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/07/2025 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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