22/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 17:23

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0815549-38.2025.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.

P.

D.

S.

S., RENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Cuido de cumprimento provisório de sentença.

Cumpra-se v. acórdão. (index2114054020): No que tange ao levantamento do valor penhorado, o v. acórdão assim determinou: "....Deste modo, não há qualquer impedimento para o regular prosseguimento do cumprimento provisório de sentença.

Deverá ser observado, contudo, a determinação do art. 520, IV do CPC, pois o levantamento de depósito em dinheiro pelos exequentes depende de caução suficiente e idônea, arbitrada pelo juiz, ou, ainda, a sua dispensa, na forma do art. 521 do CPC." Desta forma, para o deferimento do pretendido pelo autor em petição retro, venha a caução prevista no artigo 520, IV, do CPC, posto que não verifico nenhum dos requisitos previstos no artigo 521, do mesmo dispositivo legal, para dispensá-la.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
21/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:22

Juntada de acórdão
24/07/2025 13:21

Juntada de decisão monocrática segundo grau
09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0815549-38.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.

P.

D.

S.

S., RENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Cuido de cumprimento provisório de sentença.

Alega o exequente que a operadora ré interpôs recurso especial com vistas a reformar o acórdão apenas para redirecionar o autor para a rede credenciada, não impugnando a condenação por dano moral, o qual requereu o presente cumprimento de sentença.

Em index 179828511, fora determinada a penhora on linedo valor exequendo, todavia, a decisão fora objeto de agravo de instrumento, pelo réu.

Assim, cumpra-se v. acórdão: "1 – Defiro a tutela recursal apenas para evitar levantamento de valores." Aguarde-se o julgamento do agravo.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
02/07/2025 21:43

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:35

Juntada de acórdão
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça.

Av.

Erasmo Braga n. 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 Telefone: (21) 3133-3771 / (21) 3133-3224 - e-mail: [email protected] / [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0815549-38.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Juros, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: D.

P.

D.

S.

S., RENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Contestação tempestiva.

DE ORDEM: intime-se o autor para se manifestar em réplica no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura.

JULIANNA DE PINHO DORIA - Servidor Geral - matrícula nº 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro
29/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:34

Expedição de Informações.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0815549-38.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.

P.

D.

S.

S., RENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Recebo os embargos declaratórios, eis que tempestivos.

Cuido de requerimento de cumprimento de sentença, onde alega o Embargante/Executado que há decisão judicial, advinda do Superior Tribunal de Justiça, determinando a suspensão do feito, em razão dos recursos especiais representativos da controvérsia, vinculados ao Tema nº 1.295/STJ.

Contrarrazões em index 174539491.

Entretanto, o tema 1295/STJ não determinou a suspensão dos processos em todo território nacional, mas apenas dos recursos especiais e agravos em recursos especiais, o que não influencia a tramitação dos feitos que se encontram em 1º e 2ª instância, que discorram sobre idêntica questão jurídica.

Portanto, rejeito os embargos declaratório e determino o normal andamento deste cumprimento provisório de sentença.

Assim, ante a inércia do executado, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. – ASSIM SAÚDE, CNPJ 31.***.***/0001-76, em efetuar o pagamento voluntário do valor exequendo, e ante a ausência de aplicação de efeito suspensivo, defiro a penhora on lineem seus ativos financeiros, junto ao SISBAJUD, no valor de R$22.563,92.

Aguarde-se o prazo de dez dias, e voltem conclusos para verificação do resultado.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
26/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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