25/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Intima-se o requerido para pagar o débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 52 da Lei n. 9.099/95 e do artigo 523 do Código de Processo Civil.
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:37

Outras Decisões
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 11/03/2025
01/01/2025 00:21

Expedição de Certidão.
01/01/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 09:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 01:21

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 01:21

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 01:21

Recebidos os autos
07/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
07/10/2024 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
07/10/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
26/08/2024 15:49

Outras Decisões
26/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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