23/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:13

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:12

Transitado em Julgado em 23/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 15:02

Recebidos os autos
07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/05/2025 10:41

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/05/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 02/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 23:35

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802381-15.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1-Intime-se a ré, por OJA, sem prejuízo da intimação eletrônica, para que se manifeste, em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 26 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:41

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/03/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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