12/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 13/08/2025.
15/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0800521-17.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO SIMOES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA - RJ143252 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho ID. 213724184: a.

Acolho o pedido de dilação do prazo conforme requerido pelo ente público. b.

Com a juntada dos cálculos do valores devidos (execução invertida), intime-se o exequente para que deles se manifeste. c.

Após, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
08/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0800521-17.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO SIMOES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA - RJ143252 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho ID. 189300776: a.

Intime-se o I.N.S.S. a fim de que comprove nos autos, a implantação do benefício concedido ao autor, observando-se os termos da sentença/acórdão. b.

Nos termos do art. 6º do C.P.C., fica o mesmo intimado a acostar aos autos, planilha informativa com os valores devidos à parte autora (execução invertida). c.

Cumprido o acima determinado, intime-se o exequente para que se manifeste nos autos.

MACAÉ, 30 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
30/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0800521-17.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO SIMOES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de demanda ajuizada por LEONARDO SIMOES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Em petição de id 168944129, a parte ré apresentou proposta de acordo, sendo esta aceita pela parte autora (ID. 173724810), pleiteando a sua homologação pelo Juízo para a produção dos efeitos legais. É o relatório.

DECIDO.

Os direitos discutidos na presente demanda são disponíveis, admitindo a transação realizada.

As partes são maiores, capazes, e encontram-se devidamente esclarecidas sobre os termos acordados e regularmente representadas nos autos, não havendo óbice à homologação do acordo por este Juízo.

Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

As partes são isentas das custas remanescentes para baixa, nos termos do disposto no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme os termos do acordo celebrado, se houver.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento.

P.R.I.

MACAÉ, 24 de março de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
26/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:21

Homologada a Transação
20/03/2025 12:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:15

Juntada de carta
10/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:41

Juntada de carta
29/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO SIMOES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:16

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 05:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:56

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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