TJRJ - 0811717-04.2024.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
28/07/2025 16:10
Inclusão em pauta
-
28/07/2025 14:26
Conclusão
-
18/07/2025 21:09
Remessa
-
17/07/2025 23:26
Recebimento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0811717-04.2024.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0811717-04.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00032073 RECTE: ELSON SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS DECISÃO: Ao juízo de origem para certificar a apresentação/tempestividade das contrarrazões. -
23/03/2025 06:53
Retirada de pauta
-
23/03/2025 06:52
Determinação
-
18/03/2025 16:21
Inclusão em pauta
-
18/03/2025 13:55
Conclusão
-
18/03/2025 13:52
Distribuição
-
18/03/2025 13:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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