18/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0891893-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC, observando-se o valor da planilha apresentada pelo exequente.

Decorridos, certifique-se quanto a impugnação à execução.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0891893-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 13:44

Recebidos os autos
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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