29/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:41

Processo Reativado
23/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:41

Processo Desarquivado
10/12/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:25

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:24

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MONIQUE RIBEIRO SEIXAS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0812976-07.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE RIBEIRO SEIXAS DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Dispensado o relatório formal, na forma da Lei.

Verifica-se que após o deferimento da Tutela de Urgência trouxe a Ré aos autos, por meio da Contestação ID. 155047607, informações a respeito do tratamento cirúrgico objeto da lide que, inexoravelmente,fazem concluir pela existência de complexidade incompatível com o rito da Lei 9.099/95, seja pelo custo do procedimento ou pela existência de comprovada divergência médica a respeito do tratamento, sendo necessária a análise de PERITO DO JUÍZO para o adequado julgamento do mérito.

Pelo exposto, REVOGO a Tutela de Urgência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Baixa e Arquivo.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/11/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 12:23

Expedição de Mandado.
24/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:49

Outras Decisões
14/10/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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