14/08/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:18

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 00:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0821509-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:37

Recebidos os autos
10/04/2025 02:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 18:09

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 01:53

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 12:15

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 12:15

Recebidos os autos
04/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
04/09/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/09/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 23:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/08/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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