24/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2025.
24/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo:0806363-62.2025.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALINA DA CONCEICAO DE FARIA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Em 05 dias, ao réu para efetuar o depósito da quantia indicada pela parteautora, sob pena de penhora online.

Decorrido o prazo, sem manifestação e certificada a ausência de depósito no sistema, voltem para penhora online.

PETRÓPOLIS, 25 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
26/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 09/08/2025
08/08/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de NATALINA DA CONCEICAO DE FARIA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0806363-62.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALINA DA CONCEICAO DE FARIA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 30 de junho de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
02/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 18:02

Recebidos os autos
05/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
04/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:02

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
03/06/2025 16:02

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:21

Juntada de petição
20/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAO DE MORAES FINTELMAN em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:46

Juntada de petição
07/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0806363-62.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALINA DA CONCEICAO DE FARIA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ID. 185261884 - Manifeste-se o réu, no prazo de 05 (cinco dias), acerca do pedido de tutela de urgência.

Com o decurso do prazo, retornem-se os autos para apreciação do pedido de reconsideração.

Intime-se com urgência.

PETRÓPOLIS, 5 de maio de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
05/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0806363-62.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALINA DA CONCEICAO DE FARIA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA A alegação de ausência de relação jurídica não é bastante para demonstrar, em sede de cognição sumária, a irregularidade na transferência do benefício previdenciário da autora.

Necessários o contraditório e a ampla defesa para os devidos esclarecimentos.

Ausente a plausibilidade do direito.

Tutela indeferida.

Intime-se.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJede 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5NzdiMDEtNDk0Yi00YTdlLTg1YjItMzIwZDc2ODUxMzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.

PETRÓPOLIS, 9 de abril de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
10/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:44

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
08/04/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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