15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803869-20.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCELINO BORGES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (ids. 204766435 e 204766439) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a realizar o cálculo do débito com base na ferramenta disponível no sítio deste E.

Tribunal de Justiça na aba “Cidadão” – “Serviços” – “Cálculo de Débitos Judiciais” – “Cálculo de Débito da Fazenda Pública”, devendo ser escolhido o termo inicial e final dos juros e da correção monetária em conformidade com o que foi estabelecida no julgado.

Intime-se.

Rio das Ostras, 30 de julho de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
30/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA MADEIRA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de JOSE COSME MADEIRA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:39

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:35

Recebidos os autos
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição de termo de autuação
01/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/2024 15:21

Desentranhado o documento
31/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA MADEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:55

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ALCELINO BORGES em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:54

Outras Decisões
03/10/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA MADEIRA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 11/07/2023 23:59.
23/06/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 11:27

Expedição de Mandado.
14/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
19/05/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040367-74.2008.8.19.0004

Clissil Clin S Silvestre LTDA

Jacqueline Cardias Magi Viana

Advogado: Eumano de Mendonca Magalhaes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0807619-41.2022.8.19.0205

Vera Lucia Soares

Francisco Lima Matos

Advogado: Wagner Pereira Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2022 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0803131-85.2023.8.19.0212

Tereza Cristina Marques Coelho

Arlanza Antunes de Souza

Advogado: Lucas Antunes de Souza Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0803131-85.2023.8.19.0212

Arlanza Antunes de Souza

Tereza Cristina Marques Coelho

Advogado: Lucas Antunes de Souza Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0807668-82.2022.8.19.0011

Jose Antonio Dias Lopes de Souza Ribeiro

Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Med...

Advogado: Patrick da Silva Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2022 15:00

Exibir Processo