25/02/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:07

Baixa Definitiva
25/02/2025 17:02

Juntada de mandado
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de DEISE DA SILVA NEVES OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de DEISE DA SILVA NEVES OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DEISE DA SILVA NEVES OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 13:58

Juntada de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0840174-70.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISE DA SILVA NEVES OLIVEIRA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Ao embargado.

I.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840174-70.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISE DA SILVA NEVES OLIVEIRA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 6 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 14:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 14:30

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 14:30

Recebidos os autos
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
04/11/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/11/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:58

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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