08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 22:11

Baixa Definitiva
15/04/2025 22:11

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 22:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 22:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0830108-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTO DE MEDEIROS FONTES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista o desinteresse do autor quanto ao prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI e VIII do Código de Processo Civil.

INTME-SE o ERJ.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular
11/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:16

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 08:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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