23/09/2025 14:07

Juntada de petição
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 16:41

Juntada de petição
11/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 14:57

Juntada de petição
11/09/2025 14:56

Juntada de petição
05/09/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801514-89.2024.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Dispensa relatório nos termos da lei de regência.

Cuida-se de embargos/impugnação em que o executado alega que há manifesto excesso na execução apresentada, uma vez que na~ça restou intimado para pagmento.

DECIDO.

Compulsando-se os autos observo que o réu restou condenado nos seguintes termos: "Considerando o descaso do réu e a gravidade do ato ilícito e as consequências deste para cada um dos autores e, ainda, o caráter pedagógico de que também deve se revestir a indenização por danos morais, mostra-se adequado o importe de R$ 1.500,00".

A aludida sentença transitou em julgado em 10/04/202508/08/2024.

Em sede de juizado dispensa-se a intimação para pagamento, devendo ser feita após o transito.

Analisando-se as provas dos autos, verifica-se que o réu não pagou o valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao trânsito em julgado.

Assim, observo fazer jus ao pagamento valor da multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, conforme inserido pelo exequente.

Por tais fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO manejados pelo réu e determino que a execução se prossiga pelo valor de R$2.046,10.

Diante dos valores dos autos que compreende o valor da execução julgo extinta a execução pelo pagamento.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, R$2.046,10.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do réu pelo Valor remanescente.

Após dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

BARRA MANSA, 18 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
19/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:07

Juntada de petição
18/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o depósito do valor reclamado em id. 191903100 , sob pena de penhora on line.
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:22

Recebidos os autos
11/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 17:43

Juntada de petição
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 20:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 20:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
27/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 00:43

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 07:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 07:22

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 07:22

Recebidos os autos
27/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
27/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 00:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:21

Juntada de petição
27/02/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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