18/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:34

Expedido alvará de levantamento
09/09/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0806139-13.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ante a inércia da parte ré, proceda-se à penhora "on line" (R$ 3.685,62, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17).

Aguarde-se por cinco dias e voltem conclusos para conferência.

Sem prejuízo, indefiro o cálculos de ID 205544868, eis que, incabível a inclusão de perdas e danos, não prevista na sentença.

Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
07/08/2025 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:19

Expedição de Informações.
06/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 14:45

Juntada de Informações
05/08/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0806139-13.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:24

Recebidos os autos
11/04/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 00:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 14:08

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 14:08

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 14:08

Recebidos os autos
12/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
12/12/2024 14:05

Revisão do Projeto de Sentença
11/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:45

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 15:45

Recebidos os autos
28/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
28/11/2024 15:33

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/11/2024 15:33

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUAN MIRANDA BISSOLI em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:46

Outras Decisões
01/10/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
25/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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