STJ - 0175255-71.2017.8.19.0001

19/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0175255712017819000120250219142705

18/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025

20/01/2025 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30823/2025

18/01/2025 15:55

Protocolizada Petição 30823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 783806/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783806 - EDcl no AgInt no AREsp 1907947 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENESA ENGENHARIA S/A acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00783806/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1907947/RJ

19/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783806/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1907947/RJ

24/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795816/2024

11/09/2024 16:09

Protocolizada Petição 795816/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 783806/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 783806/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 783806/2024

09/09/2024 14:16

Protocolizada Petição 783806/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 419605/2024 - AgInt

02/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 422546/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419605 - AgInt no AREsp 1907947 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422546 - AgInt no AREsp 1907947 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ENESA ENGENHARIA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422546/2024 - AgInt no AREsp 1907947/RJ

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00419605/2024 - AgInt no AREsp 1907947/RJ

08/08/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419605/2024 - AgInt no AREsp 1907947/RJ

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422546/2024 - AgInt no AREsp 1907947/RJ

20/06/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A apresentar resposta à petição n. 422546/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 528.

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496322/2024

13/06/2024 18:00

Protocolizada Petição 496322/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 422546/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 422546/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422546/2024

23/05/2024 11:03

Protocolizada Petição 422546/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

23/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419605/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419605/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419605/2024

22/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 419605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:00

Conheço do agravo de ENESA ENGENHARIA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2024 17:00

Conheço do agravo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A para negar provimento ao Recurso Especial

13/08/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/07/2021 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO