04/09/2025 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0834075-53.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA FERNANDES BARACHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 11:09

Recebidos os autos
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
25/08/2025 16:16

Revisão do Projeto de Sentença
25/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 21:10

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 21:10

Recebidos os autos
21/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0834075-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA FERNANDES BARACHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE BARBOSA MARINHO em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0834075-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ANA PAULA FERNANDES BARACHO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: MAURICIO JOSE BARBOSA MARINHO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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