23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ABREU em 22/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Em réplica.
28/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0812990-48.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE PESTANA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Defiro JG.

A questão suscitada pela parte autora demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando a excepcional supressão da fase de instalação do contraditório, com o intuito de antecipar os efeitos da tutela pretendida neste feito.

In casu, não se encontram suficientemente caracterizados, em sede de cognição sumária, os requisitos correspondentes à tutela de urgência, insculpidos no art. 300 do CPC, mormente não havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, circunstância que deve determinar a prévia instauração do contraditório a fim de se aferir, de forma segura, as condições para a sua eventual concessão.

Neste sentido, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se a parte ré.

DUQUE DE CAXIAS, 10 de abril de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE PESTANA - CPF: *19.***.*82-06 (AUTOR).
21/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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