05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:59

Recebidos os autos
27/08/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
11/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de PRECON ENGENHARIA S.A. em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:15

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 10:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 10:26

Recebidos os autos
22/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
21/01/2025 14:29

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 10:52

Recebidos os autos
17/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
17/12/2024 10:51

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/12/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PRECON ENGENHARIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
07/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PRECON ENGENHARIA S.A. em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:15

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:50

Recebidos os autos
20/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA VICENTE MOREIRA LEITE - CPF: *69.***.*25-70 (AUTOR) e THIAGO PEREIRA BALBI - CPF: *64.***.*08-17 (AUTOR).
04/09/2023 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:18

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2023 00:17

Decorrido prazo de PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:17

Decorrido prazo de PRECON ENGENHARIA S.A. em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2023 00:18

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 17:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/07/2023 17:32

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2023 17:32

Recebidos os autos
24/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
24/07/2023 17:11

Revisão do Projeto de Sentença
24/07/2023 16:40

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 16:40

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2023 16:40

Recebidos os autos
21/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
21/06/2023 10:35

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2023 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/06/2023 10:35

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/06/2023 11:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:49

Desentranhado o documento
24/05/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 12:48

Desentranhado o documento
24/05/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:53

Audiência Conciliação designada para 21/06/2023 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 00:27

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA BALBI em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de RENATA VICENTE MOREIRA LEITE em 04/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:29

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:45

Audiência Conciliação cancelada para 29/03/2023 11:45 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/03/2023 00:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 13:27

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Habilitação nos Autos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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