01/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0826265-16.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 214468407, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
12/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 22:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA DE SOUZA DUTRA - CPF: *60.***.*14-91 (EXEQUENTE).
11/08/2025 22:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0826265-16.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A I)ID 201097844: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Autora em face do projeto de sentença homologado e em face da sentença proferida no ID 199041740, ao fundamento de que há erro material e omissão na parte dispositiva do julgado.

Assiste parcial razão à Embargante.

Verifica-se que, de fato, constou equivocadamente que o valor a ser ressarcido pelo segundo Réu deverá ser corrigido desde 11.09.2025.

No que se refere à análise do dano moral decorrente do desvio do produto, o projeto de sentença não merece reparo, pelas razões ali expostas.

Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos, para que a parte dispositiva do projeto de sentença homologado passe a constar: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de ressarcimento, para CONDENAR o 2º Réu a pagar à Autora a quantia de R$557,13 (quinhentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), corrigida desde o desembolso (11.09.2024) e com juros moratórios legais desde a citação (18.11.2024).” No mais, fica o projeto de sentença homologado tal como lançado.

Intimem-se.

II) ID 201634771: À Autora.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
18/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:01

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 19:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 22:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:07

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 22:07

Recebidos os autos
19/05/2025 22:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
12/05/2025 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 12:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/05/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BRENDA AZEVEDO ROSA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 12:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/04/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:09

Decretada a revelia
01/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/04/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 07/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de SELMA DE SOUZA DUTRA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:05

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/01/2025 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/12/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/12/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 10:37

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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