28/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 17:38

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 17:38

Recebidos os autos
28/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:26

Juntada de petição
12/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
12/05/2025 17:03

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 17:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/05/2025 17:03

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/04/2025 23:59.
09/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos desse “decisum”, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré se abstenha, no prazo de 15 dias, de efetuar novos descontos na contracheque da parte autora, sob pena de multa no valor do triplo do que for cobrado, limitada, inicialmente, a R$ 3.000,00. 2 - OFICIE-SE, também, à fonte pagadora para ciência da presente decisão. 3 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 4 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 5 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
11/04/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:45

Juntada de petição
11/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:27

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:47

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 17:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800331-93.2025.8.19.0251

Fabio Affonso Lopes de Almeida

Marcos Vinicius Bulla

Advogado: David Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0812802-55.2025.8.19.0021

Michelle Mattos de Jesus Viana

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Marcus Paulo Simas Malheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0820118-90.2023.8.19.0021

Ana Tereza Santos de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lilia Souza dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0808675-95.2025.8.19.0208

Carlos Jose dos Santos Freitas

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Thais Fernandes Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0811310-98.2024.8.19.0203

Claudia Cristina de Oliveira Andrade

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 16:07

Exibir Processo