09/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:30

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800738-96.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELY FREITAS CARVALHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 10:31

Homologada a Transação
10/04/2025 12:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 12:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/04/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 12:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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