07/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:55

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de débito
07/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 17:56

Transitado em Julgado em 15/01/2025
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VICTORIA DE SOUZA TORRES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806922-25.2024.8.19.0213 - Distribuído em07/06/2024 12:32:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: VICTORIA DE SOUZA TORRES RÉU: CARTAO BRB S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 20:58

Conclusos para julgamento
12/11/2024 20:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 20:58

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 20:58

Recebidos os autos
05/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
05/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:34

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 00:19

Recebidos os autos
13/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:15

Expedição de Informações.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de VICTORIA DE SOUZA TORRES em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de VICTORIA DE SOUZA TORRES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:39

Expedição de Informações.
07/06/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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