TJRJ - 0815234-75.2024.8.19.0023
1ª instância - Itaborai 1 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
14/07/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 02:03
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2025 12:49
Juntada de petição
-
01/07/2025 14:25
Desentranhado o documento
-
01/07/2025 14:25
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2025 15:01
Juntada de Petição de apelação
-
12/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 13:11
Juntada de Petição de ciência
-
10/06/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 00:33
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
08/06/2025 20:44
Conclusos ao Juiz
-
08/06/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2025 20:42
Expedição de Ofício.
-
08/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 11:37
Expedição de Informações.
-
06/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/06/2025 15:52
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:41
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 17:37
Juntada de guia de recolhimento
-
03/06/2025 15:35
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 15:14
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 17:27
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 17:27
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 17:14
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 00:41
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 11:52
Juntada de Petição de ciência
-
28/05/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 11:33
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2025 13:19
Conclusos ao Juiz
-
19/05/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0815234-75.2024.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: BRUNO LIMA GOMES-PMERJ N° 91226, MARCOS BRUNO DA MATA CUNHA-PMERJ N° 88827, V.
H.
C.
D.
A., BRUNO PITANGA DE PAULA-PMERJ- Nº 106429, LUIZ EDUARDO MIRANDA GOULART- PMERJ- Nº 59032, MARCELO OLIVEIRA DE MELO-PMERJ-Nº 99058, RENATO CESAR GUIMARÃES PINA -PMERJ-Nº 85409), MARLON FERREIRA THOMAZ -PMERJ- N° 107765 ACUSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: LUCIMAR DE ALMEIDA MALVINO ID 190786492 - Volvam ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, tendo em vista a regularização das gravações no PJe mídias.
ITABORAÍ, 12 de maio de 2025.
DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular -
13/05/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
12/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
11/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:16
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 16:11
Expedição de Informações.
-
07/05/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 13:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
-
07/05/2025 13:53
Juntada de Ata da Audiência
-
05/05/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 12:55
Expedição de Ofício.
-
20/04/2025 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 06:33
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:20
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0815234-75.2024.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: BRUNO LIMA GOMES-PMERJ N° 91226, MARCOS BRUNO DA MATA CUNHA-PMERJ N° 88827, V.
H.
C.
D.
A.
ACUSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: LUCIMAR DE ALMEIDA MALVINO I - ID 182775204 - Requisição dos policiais militares BRUNO LIMA GOMES e MARCOS BRUNO DA MATA CUNHA.
II - IDs 184544240/184544220/184545680/184545683 - Requisitem-se os policiais militares BRUNO PITANGA DE PAULA (Mat.: 106429), LUIZ EDUARDO MIRANDA GOULART (Mat.: 59032), MARCELO OLIVEIRA DE MELO (Mat.: 99058), RENATO CESAR GUIMARÃES PINA (Mat.: 85409) e MARLON FERREIRA THOMAZ (Mat.: 107765) para a audiência designada (06/05).
III - Aguarde-se por 10 (dez) dias.
Em não havendo resposta, reitere-se a solicitação à Ouvidoria da PMERJ.
ITABORAÍ, 10 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular -
10/04/2025 11:49
Juntada de Petição de ciência
-
10/04/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 10:23
Expedição de Informações.
-
09/04/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 10:18
Expedição de Informações.
-
09/04/2025 10:16
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 11:58
Expedição de Informações.
-
07/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
06/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 19:36
Expedição de Ofício.
-
04/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 15:55
Expedição de Informações.
-
03/04/2025 13:00
Juntada de Petição de ciência
-
03/04/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 17:56
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:50
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 19:30
Expedição de Informações.
-
31/03/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 15:13
Juntada de Petição de ciência
-
31/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 12:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
-
27/03/2025 18:10
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 18:09
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:27
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:52
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
-
26/03/2025 16:58
Juntada de Ata da Audiência
-
25/03/2025 00:56
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 18:57
Expedição de Informações.
-
21/03/2025 18:50
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 18:37
Expedição de Informações.
-
21/03/2025 18:29
Expedição de Informações.
-
21/03/2025 18:19
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 02:10
Decorrido prazo de JOHNATHAN DE BARROS SOARES em 10/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 22:10
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 21:56
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
27/02/2025 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
27/02/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 23:42
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 17:14
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 13:02
Juntada de Petição de ciência
-
25/02/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:31
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 15:14
Expedição de Informações.
-
20/02/2025 14:42
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 14:16
Expedição de Informações.
-
18/02/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:27
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 17:05
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 15:25
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
10/02/2025 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
09/02/2025 00:36
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
09/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2025 09:59
Juntada de Petição de ciência
-
05/02/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 20:55
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 08:20
Mantida a prisão preventida
-
03/02/2025 18:03
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 06:35
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:15
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 12:17
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:39
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 00:27
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
29/01/2025 00:27
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 10:16
Juntada de Petição de ciência
-
27/01/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 15:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
-
27/01/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
18/01/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 17:05
Juntada de Petição de ciência
-
10/01/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:52
Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO)
-
10/01/2025 07:51
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
09/01/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 15:33
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/01/2025 17:40
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
07/01/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 11:01
Recebidos os autos
-
26/12/2024 11:01
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
-
26/12/2024 11:00
Juntada de petição
-
22/12/2024 15:10
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/12/2024 15:10
Audiência Custódia realizada para 22/12/2024 13:12 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
-
22/12/2024 15:10
Juntada de Ata da Audiência
-
22/12/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2024 15:09
Juntada de mandado de prisão
-
22/12/2024 15:09
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
22/12/2024 12:22
Juntada de petição
-
21/12/2024 14:45
Audiência Custódia designada para 22/12/2024 13:12 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
20/12/2024 22:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
20/12/2024 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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