TJRJ - 0821351-80.2022.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 17:35
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 00:28
Publicado Despacho em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821351-80.2022.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A R$7953,85, id. 89424724 - R$1988,46 e id 147457575 - R$12292,80), INTIME-SE A PARTE AUTORA, paraque diga se dá quitação a todas as obrigações existentes no presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo seu silêncio como anuência.
Com a quitação ou passado o prazo, sem manifestação da parte autora, certificado, retornem cls..> RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular -
09/08/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821351-80.2022.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A R$7953,85, id. 89424724 - R$1988,46 e id 147457575 - R$12292,80), INTIME-SE A PARTE AUTORA, paraque diga se dá quitação a todas as obrigações existentes no presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo seu silêncio como anuência.
Com a quitação ou passado o prazo, sem manifestação da parte autora, certificado, retornem cls..> RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular -
07/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 14:57
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 04:26
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:14
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
27/06/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821351-80.2022.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ntime-se a parte autora, pela derradeira vez, para, no prazo de 05 dias, cumprir integralmente o despacho de id. 184887401, sob pena de baixa e arquivo.
Após, certificado, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular -
23/06/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:23
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 00:44
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
14/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
13/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821351-80.2022.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A INDEFIROA PLANILHA AUTORAL de Id.156632803, uma vez que a mesmadiverge dos termos estabelecidos na decisão de tutela de urgência em Id.33944686, a qual foi tornada definitiva na sentença de Id.37649969/38496292, mantida pelos seus próprios fundamentos pelo acórdão em Id.69659744. 2-Cumpre esclarecer que se falar em execução de multa cominatória, uma vez não há fixação de astreintes na obrigação de exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos ao crédito, uma vez que foi determinado a expedição de ofícios para exclusão junto aos órgãos restritivos ao crédito, nos termos da Súmula 144 do TJRJ, tendo sido cumprida em Id.99838210. 3- INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte comprovante oficial e atualizado referente a alegada manutenção indevida do nome do autor, posterior a expedição de ofício ao órgão restritivo ao crédito realizado em (Id.99838210). 4-Deverá ainda, se for o caso, apresentar novaplanilha discriminativa de supostos débitos remanecentes, observados os termos dispostos na sentença, bem como as datas de cada um dos depósitos e os valores já depositados e levantados pela parte autora, a saber: R$7.953,82 (Id.89419497), R$1.988,46 (Id.89424724), R$12.292,80 (Id.147457375), sob pena de extinção. 5-Com o cumprimento das determinações supra ou decorrido o prazo sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular -
10/04/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 01:27
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 00:27
Publicado Despacho em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
16/12/2024 17:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/11/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:06
Conclusos ao Juiz
-
04/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 14:54
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
13/09/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 16:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/09/2024 16:24
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 21:58
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
04/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:04
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/07/2024 15:38
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 01:09
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2024 13:15
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 12:01
Conclusos ao Juiz
-
23/02/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 16:16
Expedição de Informações.
-
30/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:51
Expedição de Informações.
-
22/01/2024 12:48
Expedição de Informações.
-
19/01/2024 09:26
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 17:30
Expedição de Informações.
-
18/01/2024 08:02
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 00:06
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
17/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/11/2023 13:17
Conclusos ao Juiz
-
28/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:23
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 07:32
Outras Decisões
-
27/10/2023 12:32
Conclusos ao Juiz
-
27/10/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:07
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
26/10/2023 01:03
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:12
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 01:07
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2023 01:07
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:11
Publicado Intimação em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 10:35
Recebidos os autos
-
27/07/2023 10:35
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
15/05/2023 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
15/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 00:21
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/04/2023 23:59.
-
07/04/2023 20:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/03/2023 14:37
Conclusos ao Juiz
-
31/03/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 00:15
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 23:35
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 23:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/12/2022 00:10
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:23
Publicado Intimação em 07/12/2022.
-
07/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
06/12/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:33
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
01/12/2022 01:02
Conclusos ao Juiz
-
01/12/2022 01:02
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
01/12/2022 01:02
Juntada de Projeto de sentença
-
01/12/2022 01:02
Recebidos os autos
-
23/11/2022 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
-
23/11/2022 00:18
Publicado Intimação em 23/11/2022.
-
23/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 15:53
Conclusos ao Juiz
-
21/11/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:50
Expedição de Informações.
-
21/11/2022 15:10
Expedição de Ofício.
-
20/11/2022 23:09
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:27
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2022 00:33
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DURAES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 13:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/10/2022 21:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2022 21:19
Conclusos ao Juiz
-
21/10/2022 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Projeto de Sentença • Arquivo
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