07/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:46

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA SOUZA BATISTA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0803457-67.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE ALMEIDA SOUZA BATISTA RÉU: NILSON JOSE DE REZENDE, MARIA APARECIDA DA CRUZ REZENDE Trata-se de ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 156172234, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

VALENÇA, 18 de novembro de 2024.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza em exercício
18/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:31

Homologado o pedido
18/11/2024 20:31

Homologada a Transação
18/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:06

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
18/11/2024 12:06

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 16:10

Juntada de ata da audiência
07/11/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:49

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:47

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
13/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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