25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0970708-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLENE PINTO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE Certifico que as 2 últimas petições não serão conhecidas por este juízo, pois o processo já foi remetido à Justiça Federal, conforme certidão de index 200373927, em cumprimento à determinação da decisão de index 195451790.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ANA LAURA PAIVA DE ABREU
30/06/2025 21:04

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 14:13

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:48

Outras Decisões
06/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

Intimação do ID 184624979
10/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 16:49

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:02

Outras Decisões
04/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:54

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 20:08

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 18:55

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:54

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:53

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:53

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 17:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:50

Juntada de Petição de parecer técnico
28/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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