05/09/2025 10:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDER JORGE SANTOS ALVES em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:14

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802588-14.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDER JORGE SANTOS ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
13/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 11:42

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:42

Recebidos os autos
27/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 05:51

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ALEXANDER JORGE SANTOS ALVES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDER JORGE SANTOS ALVES em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 07:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802588-14.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDER JORGE SANTOS ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para regularizar os documentos apócrifos, apresentados nos indexadores 182180231 e 182180232, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
11/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:26

Declarada incompetência
01/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800029-93.2025.8.19.0015

Joselina Carvel Araujo

Brasilnet Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0826424-74.2024.8.19.0204

Iasmim Cristina Cardoso da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Ryan Andre Curvo de Carlos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800122-56.2025.8.19.0015

Tarcisio Pimentel Pinto

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800824-11.2025.8.19.0012

Jose Geraldo dos Santos Simoes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Renata Ghedini Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0800161-53.2025.8.19.0015

Carla de Lima Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Shayanne Cristina Santana Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 11:46

Exibir Processo