TJRJ - 0807013-09.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2025 00:44
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
19/09/2025 00:44
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
19/09/2025 00:44
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
17/09/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 08:05
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI em 21/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/07/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 13:45
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 03:30
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
11/07/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0807013-09.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 206993073 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI Advogado(s): Dr(a).
ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS - OAB RJ199189, Dr(a).
TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA - OAB RJ212310, Dr(a).
REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI - OAB RJ146072 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
08/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:50
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
29/06/2025 02:41
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:41
Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 24/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:41
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 24/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:19
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
29/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/06/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 15:24
Conclusos ao Juiz
-
23/06/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 20:55
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
01/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
01/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0807013-09.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 193772733 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI Advogado(s): Dr(a).
ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS - OAB RJ199189, Dr(a).
TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA - OAB RJ212310, Dr(a).
REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI - OAB RJ146072 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
20/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:07
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
20/05/2025 01:04
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI em 19/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:43
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:43
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 12/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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17/04/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO Processo: 0807013-09.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007 - Às partes para se manifestarem em 15 (quinze) diasacerca dos cálculos, em id. 185255090.
RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025. -
15/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 01:35
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:35
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0807013-09.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 185255090 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI Advogado(s): Dr(a).
ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS - OAB RJ199189, Dr(a).
TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA - OAB RJ212310, Dr(a).
REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI registrado(a) civilmente como REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI - OAB RJ146072 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
11/04/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:37
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
10/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/03/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 23:38
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:46
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:46
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:46
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 23:46
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 26/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:14
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 00:58
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 00:18
Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:18
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:18
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 26/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:40
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:40
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:37
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
01/07/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:51
Juntada de extrato de grerj
-
11/06/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 21:42
Não recebido o recurso de MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI - CPF: *91.***.*53-91 (REQUERENTE).
-
29/04/2024 10:41
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 01:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/03/2024 13:25
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 13:24
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 00:28
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:28
Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:28
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 22/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 02:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 11:13
Conclusos ao Juiz
-
31/01/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 17:00
Conclusos ao Juiz
-
29/09/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/09/2023 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/08/2023 16:35
Recebidos os autos
-
28/08/2023 16:35
Juntada de Petição de termo de autuação
-
24/05/2023 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/05/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 18:28
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/05/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 08:15
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2023 11:42
Juntada de Petição de apelação
-
10/05/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI em 09/05/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 05/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:58
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2023 16:21
Conclusos ao Juiz
-
31/03/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:00
Juntada de carta
-
23/03/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 14:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/03/2023 09:58
Conclusos ao Juiz
-
17/03/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:18
Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:18
Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 07/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:18
Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 07/03/2023 23:59.
-
27/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 18:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/01/2023 09:56
Conclusos ao Juiz
-
26/01/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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