05/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0833523-98.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILLA DAUDT FEIJOLI DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Index 187511195.

Diga a parte autora, no prazo de cinco dias.

Decorrido o referido prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0833523-98.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILLA DAUDT FEIJOLI DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Index 176032612 - Tendo em vista o alegado pela parte autora, dando conta que a obrigação de fazer não foi cumprida, intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer determinada em sentença, qual seja: "...permitir a renovação da matrícula da autora para as disciplinas a serem por ela escolhidas para o próximo semestre..."; no prazo de 05 dias úteis, sob pena de majoração da multa diária para R$ 200,00 limitado a R$ 4.000,00.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:12

Processo Reativado
31/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:12

Processo Desarquivado
28/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:34

Baixa Definitiva
27/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:34

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:58

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 06:10

Conclusos para julgamento
07/12/2024 09:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2024 09:42

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2024 09:42

Recebidos os autos
21/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
21/10/2024 12:46

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/10/2024 12:46

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
24/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 23:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 23:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 23:57

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/09/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801192-44.2023.8.19.0059

Rosangela Silva Medeiros da Silveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Erica Oliveira da Silva Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0823927-17.2024.8.19.0001

Leandro de Souza Valle

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carolina Medeiros da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0859366-29.2024.8.19.0021

Sandra Regina dos Santos Silva

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Alex Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0844652-24.2024.8.19.0002

Sergio Antonio Esterque Salomao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Juarez Teixeira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0811940-23.2025.8.19.0203

Bruna Leite Paiva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jorge Luis Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 12:42

Exibir Processo