26/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
19/05/2025 18:36

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 17:58

Documento
14/05/2025 17:17

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 18:35

Confirmada
15/04/2025 17:06

Inclusão em pauta
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 58ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0112436-88.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0112436-88.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00282948 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE OAB/PR-016036 ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO OAB/PR-025706 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
10/04/2025 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 11:07

Conclusão
09/04/2025 11:00

Distribuição
08/04/2025 12:41

Remessa
08/04/2025 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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