16/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:49

Outras Decisões
09/09/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0830479-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:54

Outras Decisões
19/08/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:28

Juntada de Petição de outros anexos
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:03

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:19

Recebidos os autos
18/07/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0830479-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
11/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 20:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 20:02

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 20:02

Recebidos os autos
09/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
13/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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