TJRJ - 0832640-15.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 174.
APELAÇÃO 0832640-15.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0832640-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00167095 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: SONIA TELES MONIZ ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 113.
APELAÇÃO 0832640-15.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0832640-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00167095 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: SONIA TELES MONIZ ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
28/02/2025 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
28/02/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo de SONIA TELES MONIZ em 13/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 13:02
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/01/2025 01:45
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
07/01/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 17:08
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/12/2024 00:27
Decorrido prazo de SONIA TELES MONIZ em 06/12/2024 23:59.
-
30/10/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 20:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/10/2024 12:03
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:23
Decorrido prazo de SONIA TELES MONIZ em 09/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:54
Conclusos ao Juiz
-
01/08/2024 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/05/2024 12:16
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 01:09
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 14:07
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2023 07:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 15:13
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2023 00:56
Decorrido prazo de SONIA TELES MONIZ em 17/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 00:58
Decorrido prazo de SONIA TELES MONIZ em 05/06/2023 23:59.
-
05/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/04/2023 14:30
Conclusos ao Juiz
-
23/04/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 22:04
Conclusos ao Juiz
-
22/03/2023 22:04
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 21:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813415-51.2024.8.19.0202
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Giuliano Luiz Silva de Souza
Advogado: Andre Luiz Garcia Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/07/2024 14:37
Processo nº 0810590-97.2025.8.19.0203
Credito Real Imoveis e Condominios S A
Marlene Schimit
Advogado: Luciane Lopes Silveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/03/2025 13:40
Processo nº 0377465-82.2015.8.19.0001
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...
Advogado: Jorge Berdasco Martinez
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/02/2019 00:00
Processo nº 0813485-50.2024.8.19.0014
Ludmila Gomes dos Santos
Rafael da Silva Militao
Advogado: Miria Azevedo Duarte
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/12/2024 11:59
Processo nº 0807285-06.2024.8.19.0021
Anderson Chaves
Banco Yamaha Motor do Brasil S A
Advogado: Thatyana Vitor da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/02/2024 20:14