26/06/2025 13:46

Remessa
03/06/2025 17:10

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:42

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 128.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0800125-77.2023.8.19.0048 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Ação: 0800125-77.2023.8.19.0048 Protocolo: 3204/2024.00794388 APTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO OAB/TJ-000001 APDO: OS MESMOS APDO: MARCIA HELENA PEREIRA ADVOGADO: JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA OAB/RJ-043408 ADVOGADO: RODRIGO BORGES DA CUNHA OAB/RJ-106424 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
10/04/2025 12:32

Confirmada
10/04/2025 10:39

Inclusão em pauta
28/03/2025 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 11:49

Conclusão
27/02/2025 10:33

Confirmada
27/02/2025 09:47

Mero expediente
19/02/2025 08:33

Conclusão
19/02/2025 08:32

Documento
13/02/2025 14:16

Confirmada
13/02/2025 14:10

Confirmada
13/02/2025 13:54

Ato ordinatório
13/02/2025 11:53

Documento
03/02/2025 17:32

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 16:25

Documento
30/01/2025 16:01

Conclusão
29/01/2025 00:01

Provimento
13/12/2024 10:15

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 17:16

Inclusão em pauta
29/11/2024 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 09:48

Conclusão
08/10/2024 17:28

Confirmada
08/10/2024 16:36

Mero expediente
13/09/2024 00:07

Publicação
11/09/2024 11:10

Conclusão
11/09/2024 11:00

Distribuição
11/09/2024 01:31

Remessa
10/09/2024 22:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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