05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:20

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
30/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0809507-14.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR DUARTE EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Digam as partes sobre o resultado negativo da ordem de bloqueio de valores("penhora on line") via SISBAJUD (protocolo nº 20.***.***/9331-41), devendo a parte Exequente, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedor a penhora, sob pena de extinção da execução.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juíza de Direito
10/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 10:48

Juntada de petição
06/02/2025 13:05

Juntada de petição
31/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:40

Processo Reativado
12/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:40

Processo Desarquivado
12/12/2024 11:40

Baixa Definitiva
12/12/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:39

Baixa Definitiva
12/12/2024 11:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:39

Transitado em Julgado em 12/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR DUARTE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0809507-14.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DUARTE RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Id. 153966555 - Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

MARICÁ, 7 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Tabelar
18/11/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:59

Conclusos para julgamento
03/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/11/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 19:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 08:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 08:43

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 08:43

Recebidos os autos
14/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/09/2024 09:42.
06/09/2024 12:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE CARVALHO TUDE
06/09/2024 10:05

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
06/09/2024 10:05

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:16

Outras Decisões
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/06/2024 15:00.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
05/06/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:03

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:48

Audiência Conciliação designada para 06/09/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
04/06/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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