TJRJ - 0022893-43.2024.8.19.0000

29/07/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 677380/2025

29/07/2025 16:02

Protocolizada Petição 677380/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

11/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/07/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 639735/2025

11/07/2025 14:39

Protocolizada Petição 639735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

02/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2025 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606207/2025

02/07/2025 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/07/2025 08:11

Protocolizada Petição 606207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

26/06/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO