08/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 08/08/2025
13/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025 23:00

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2025 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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