18/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de RENE ENTRIEL em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0831015-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIRES DOS SANTOS RAPOSO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 11 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de VALDENIRES DOS SANTOS RAPOSO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0831015-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIRES DOS SANTOS RAPOSO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 00:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:26

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
10/03/2025 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/03/2025 15:09

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 19:33

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804825-46.2025.8.19.0042

Rita de Cassia Marinho Nunes Morada

Municipio de Petropolis

Advogado: Nathalia Carolina da Costa Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0800070-80.2025.8.19.0073

Victor Lucas da Silva Salvador

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0806470-09.2025.8.19.0042

Aline de Souza da Silva Fonseca

Municipio de Petropolis

Advogado: Ingrid Goncalves Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0830276-46.2023.8.19.0203

Rayumy Fernandes Ferreira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Laryce Cristina Goncalves Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0807027-79.2023.8.19.0037

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luciana Alves Silva da Conceicao

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 11:23

Exibir Processo