23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de NYLO FRANCO BATISTA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de DANILO ARAGAO SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Ao interessado sobre a Resposta de Ofício, ID 201895403.
25/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:42

Expedição de Informações.
10/06/2025 12:54

Juntada de acórdão
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DANILO ARAGAO SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade.

Aplico, portanto, o art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90.....
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:05

Expedição de Informações.
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:02

Expedição de Informações.
11/04/2025 00:00

Intimação

(...) Oficie-se à Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada do Município do Rio de Janeiro para cumprimento da tutela deferida em sede recursal (...) Em réplica.

Após, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir...
10/04/2025 17:16

Expedição de Ofício.
10/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:10

Juntada de decisão monocrática segundo grau
21/03/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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