04/09/2025 14:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0864512-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLEISSON RAMOS DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:08

Recebidos os autos
08/04/2025 07:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 14:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 14:19

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 14:19

Recebidos os autos
03/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
05/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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