25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0923744-54.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIANA BERNIZ VILANOVA RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Conforme cálculos apresentados no id 211326168, intime-se o réu para cumprir a sentença nos termos do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
21/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:05

Processo Desarquivado
24/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:31

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923744-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIANA BERNIZ VILANOVA RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 07:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 07:34

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 07:34

Recebidos os autos
07/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0923744-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIANA BERNIZ VILANOVA RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800450-20.2022.8.19.0070

Alessandra Linhares de Souza Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0818502-44.2022.8.19.0206

Maria da Paz da Conceicao

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Nathannael Santiago Alves de Lana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2022 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0820509-03.2022.8.19.0208

Morvan Arruda da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlos Alberto Travassos de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0029016-54.2024.8.19.0001

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814503-09.2024.8.19.0014

Sidney Almeida da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Geselle Maria Gomes Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 20:41

Exibir Processo