10/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Luana da Silva Rangel em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2025 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/08/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:43

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ROSILANE BARRETO JULIAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de LENILSON DA PENHA SARDINHA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
23/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de FABRICIO FURTADO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de Ivan em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de Daiane em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0809252-10.2024.8.19.0014 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO RÉU: ROSILANE BARRETO JULIAO DOS SANTOS ENTIDADE: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 ) TERMO DE AUDIÊNCIA Data:11 de junho de 2025, às 15:46 horas Local:Sala de Audiências da 1ª Vara Cível PRESENÇAS: Juiz de Direito:Eron Simas Advogados: Lenilson da Penha Sardinha; Maurício Travassos Partes:Ana Cláudia Rodrigues Machado de Castro; Rosilane Barreto Julião dos Santos Aberta audiência, recusada a conciliação, a requerida desistiu do depoimento pessoal da autora.

A seguir, por meio audiovisual, com a expressa concordância das partes, a despeito da inversão de ordem, foram ouvidas as testemunhas Daiane Chasna Barreto da Silva e Ivan Martins da Silva, arroladas pela requerida.

A gravação está disponível no PJe Mídias.

As partes foram advertidas acerca da vedação de divulgação desses registros a terceiros (TJ/OE, Resolução n. 14/2010, art. 3º, VIII).

Na sequência, diante da ausência das demais testemunhas, o MM.

Juiz designou o dia 13/08/2025, às 14:30 horas, para ter continuidade a instrução, deferindo a participação remota dastestemunhas Fabrício Furtado da Silva e Raquel de Oliveira dos Santos, cumprindo ao patrono da autora notificá-las do ato, bem como do link para acesso à videoconferência, o qual será disponibilizado nos autos.

A testemunha Luana da Silva Rangel, arrolada pela requerida, deverá ser intimada por Oficial de Justiça, devendo ser aberta vista dos autos à Defensoria Pública para que informe o respectivo endereço.

Presentes intimados.

Nada mais havendo, encerro o presente, às 16:07 horas.

Eron Simas Juiz de Direito
12/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
11/06/2025 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 15:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
11/06/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 13:01

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:01

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
07/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
07/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
07/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/05/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de LENILSON DA PENHA SARDINHA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0809252-10.2024.8.19.0014 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO TESTEMUNHA: GELSON DA SILVA ROSA, RAQUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, FABRICIO FURTADO DA SILVA RÉU: ROSILANE BARRETO JULIAO DOS SANTOS ENTIDADE: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 ) DECISÃO I - Rejeitoa preliminar de ausência de interesse processual, pois a (in)existência de posse da autora no imóvel objeto desta ação é matéria que demanda dilação probatória, sendo certo que, se não comprovada, será caso de improcedência da ação, e não extinção sem resolução do mérito.

II - Declaro saneado o processo, pois presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

III - O ponto controvertidoda lide repousa na presença dos requisitos da tutela possessória.

IV - A solução da controvérsia exige dilação probatória, razão porque defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada e na possibilidade de juntada de documentos novos, na acepção jurídica do termo (CPC, art. 435), e de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e na oitiva de testemunhas.

V - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamentopara o dia 11/06/2025, 15h30min.

VI - A autora, porque deferido o seu depoimento pessoal, deverá ser intimada por Oficial de Justiça e advertida do que dispõe o art. 385, § 1º, do CPC.

VII - Intime-se a requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar o seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

VIII - Apresentado o rol, intime-se pessoalmente as testemunhas para comparecimento (CPC, art. 455, § 4º, IV).

Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 15:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:23

Desentranhado o documento
03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:43

Desentranhado o documento
12/03/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ROSILANE BARRETO JULIAO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:04

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSILANE BARRETO JULIAO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/07/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:34

Audiência Justificação realizada para 26/06/2024 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/06/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:00

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:38

Expedição de Mandado.
29/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 17:52

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:05

Aguarde-se a Audiência
16/05/2024 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2024 16:04

Audiência Justificação designada para 26/06/2024 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
15/05/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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