04/08/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0972070-45.2024.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: THEREZINHA DE JESUS URBANO CANELLAS DE MELLO RÉU: SG314 PARTICIPACOES LTDA, CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAMUEL MORSE E GRAHAM BELL ID. 172905340: Do exame dos documentos acostados, notadamente a cópia da declaração do imposto de renda da autora, constato que a parte não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, não podendo ser considerada necessitada para fins legais em razão da situação econômica demonstrada.

Por conseguinte, INDEFIRO a gratuidade de justiça à autora.

Assim, apresente a autora o regular recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THEREZINHA DE JESUS URBANO CANELLAS DE MELLO - CPF: *08.***.*42-53 (AUTOR).
09/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800197-21.2022.8.19.0203

Agatha Pequeno Barbosa

Itapemirim Transportes Aereos LTDA

Advogado: Carla Renata Botelho de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0815676-13.2025.8.19.0021

Daiane dos Santos Garcia

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0823302-75.2023.8.19.0014

Antonio Jose de Souza Neto

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Ivana Batista Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0829746-08.2024.8.19.0203

Manuel Rodrigues Alves

Ana Carla Tavares Oliveira Santos

Advogado: Peter dos Santos Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0817796-02.2024.8.19.0203

Ageny Maria da Conceicao

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Luciana Moura Silva de Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 15:25

Exibir Processo