18/09/2025 07:51

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803858-87.2024.8.19.0251 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0803858-87.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00083823 RECTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

ADVOGADO: PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN OAB/SP-361418 RECORRIDO: MARIO LUIS SOARES RIBEIRO ADVOGADO: MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO OAB/RJ-075289 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 803858-87 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença, por seus próprios fundamentos.

Eventual impossibilidade de retirada dos conteúdos deverá ser analisada em fase de execução de sentença.

Condenada a recorrente no pagamento das custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.
21/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 088.

RECURSO INOMINADO 0803858-87.2024.8.19.0251 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0803858-87.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00083823 RECTE: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

ADVOGADO: PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN OAB/SP-361418 RECORRIDO: MARIO LUIS SOARES RIBEIRO ADVOGADO: MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO OAB/RJ-075289 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
01/07/2025 19:55

Inclusão em pauta
01/07/2025 11:07

Conclusão
01/07/2025 11:04

Distribuição
01/07/2025 11:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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