11/07/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 08:58

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de RAPHAELA BISPO PROENCA GOMES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CALLEGARI em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de JESSICA CALLEGARI BISPO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811967-06.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA BISPO PROENCA GOMES, MARIA DA PENHA CALLEGARI, JESSICA CALLEGARI BISPO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:47

Recebidos os autos
20/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 15:24

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 15:24

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811967-06.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA BISPO PROENCA GOMES, MARIA DA PENHA CALLEGARI, JESSICA CALLEGARI BISPO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Conclusão automática aberta equivocadamente pelo sistema.

Aguarde-se o ato designado, observando-se que este será realizado na modalidade presencial na sede deste Juizado.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
11/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:40

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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