26/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 06:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.
20/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:09

Expedido alvará de levantamento
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 09:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/08/2025 09:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0840311-21.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id. 216738137 e 216935502.

Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de cinco dias, se dá quitação total, devendo se manifestar por petição.

Com a manifestação, volte concluso.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 11:08

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:08

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:28

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:30

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 09:28

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:35

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 21:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 21:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 21:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:44

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 18:55

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 18:55

Recebidos os autos
08/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
08/05/2025 14:44

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 14:44

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:24

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0840311-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID. 184505431: O Juízo 100% Digital foi regulamentado, no âmbito do CNJ, pela Resolução nº 345/2020, prevendo que todos os atos serão praticados pela forma eletrônica (art. 1º, §1º), com a ressalva de serem praticados de modo presencial ante à inviabilidade de prática de modo virtual (art. 1º, §2º), cabendo aos Tribunais fornecerem a estrutura de informática e de telecomunicação necessárias ao funcionamento do Juízo 100% Digital e regulamentarão a forma de utilização de tais recursos (art. 4º).

No art. 3º, dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências pelo modo presencial.

No âmbito do TJRJ, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº04/2023, considerando a importância de o juiz decidir pela conveniência da realização de atos no modo presencial (artigo 3º da Resolução CNJ nº354/2020), dispôs que, a aplicação das normas do Juízo 100% Digital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, cabendo ao Juiz determinar audiências presenciais ou remotas, mesmo em caso de Juízo 100% Digital.

Neste caso, requer a parte ré procedimento do Juízo 100% Digital visando à realização da audiência de forma telepresencial.

Considerando que todas as partes são sediadas/domiciliadas na Comarca, indefiro o pedido.

Aguarde-se audiência presencial.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
10/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025 06:00.
08/04/2025 23:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:36

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/04/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:47

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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